Após participação ontem da manifestação em Palmas juntamente com entidades e sociedade organizada, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins – SINTRAS-TO, participa nesta quinta-feira, 16, do debate sobre a PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional n° 287/2016), hoje, 16, as 19h, no auditório da OAB, em Palmas. Durante o evento profissionais gabaritados no assunto irão proferir palestras expondo ideias e detalhando o que vem mudar caso for aprovado a reforma previdenciária. A diretoria do sindicato convida os trabalhadores em saúde para debater em conjunto o nosso futuro, que o governo federal quer tirar o que conquistamos em anos de trabalho árduo.
Conforme a organização o objetivo do evento é promover um debate equilibrado e também ouvir a versão do governo sobre a situação da Previdência, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), Nova Central, Força Sindical, CUT, SINTRAS-TO e outras entidades sindicais do Estado. Embora as entidades sindicais e instituições já tenham posicionado contra a PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional n.° 287/2016), a ideia é fazer um debate democrático e, por isso, uma das palestras será “A Necessidade da Reforma do Ponto de Vista do Governo”, com Delúbio Gomes Silva, auditor-fiscal da Previdência Social e diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Ele também é professor de Direito Previdenciário e tem muita experiência na área. A outra palestra é intitulada “Mitos e Verdades sobre o Déficit da Previdência”, ministrada pelo professor Emerson Costa Lemes, contador e consultor trabalhista e previdenciarista e membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina (PR). Ele é autor de livros sobre Direito Previdenciário e também tem muita experiência na área. Na sequência, ocorre um debate com o público presente e os palestrantes, com a mediação do advogado e radialista Dídimo Heleno.
(Ascom Sintras com informações da OAB) Confira, abaixo, a programação completa do evento: 19h às 19h30 – Abertura do Evento, com falas institucionais Dr. Walter Ohofugi Jr. – Presidente da OAB/TO Dr. Alvaro Mattos Cunha Neto – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO Dra. Candida Dettenborn Nóbrega – Integrante da ESA/TO Dr. Bruno Henrique Mastiguin Romanini – Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário; Sr. Carlos Pereira Campos – Presidente do SINDIFISCAL-Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins; Vice-Presidente da CFPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; Presidente da Pública – Central do Servidor; Sra. Kátia Abreu – Senadora do Estado do Tocantins; 20h– Ciclo de Palestras e Debates 20h às 20h30- A necessariedade da reforma sob o ponto de vista do Governo Delubio Gomes Silva. Auditor-Fiscal da Previdência Social – Receita Federal do Brasil; Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Professor de Direito Previdenciário – Regime Próprio de Servidor Público no Complexo de Ensino Renato Saraiva – (CERS – Recife/PE); Professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na ATAME – (Cândido Mendes – Goiânia/GO); Professor de Direito Previdenciária em Pós-Graduação na Damásio – (São Paulo/ SP);Master em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social – Universidade de Alcalá – (Madri/Espanha, 2002); Especialização em Política e Estratégia – (UNB,1998); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT, 1996); Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT, 1984); 20h30 às 21h – Mitos e Verdades sobre o déficit Previdenciário. Professor Emerson Costa Lemes. Contador e Consultor Trabalhista e Previdenciarista. Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.1º Tesoureiro da APEPAR - Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Autor da obra Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015). Autor do Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2016, 3ª edição). Autor da obra Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013). Membro do Grupo de Estudos GESUL. 21h às 21h30 - Debates com o público Mediador: Dídimo Heleno Póvoa Aires – Advogado 21h30 às 22h30 – Os presidentes dos Sindicatos presentes e parceiros do evento terão cerca de 3 minutos cada para expor resumidamente os motivos pelos quais sua categoria é contra a Reforma da Previdência. 22h30 – Encerramento.
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