Na live desta quinta-feira, 09, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, anunciou pagamento de passivos de progressões e data-base do período de 2008 a 2016 para os servidores públicos, entre eles os da saúde, a partir deste mês de dezembro.
Conforme Wanderlei Barbosa os valores serão pagos do recurso do Tesouro do Estado em uma única parcela na folha deste mês que será paga dia 24.
Do montante de R$ 14.023 de progressões pendentes, destes só para os servidores da saúde mais de 6 mil será destinado para quitação destes passivos.
Data-base
Já o atraso da data-base em 2015 gerou um passivo de 4 meses (junho, julho, agosto e setembro de 2015) somando um montante de R$ 42,540 milhões que também será pago na última folha deste ano.
Medida Provisória
O governo ainda informou sobre um estudo que levou a elaboração de uma Medida Provisória que indicará um plano de pagamento de todos dos direitos, atrasados e a vencer, dos servidores públicos.
Disse ainda que a MP será discutida amplamente com os representantes dos servidores, e que tudo será feito com cautela sem estrangular a saúde financeira do Estado.
Conforme o presidente do SINTRAS, a abertura do diálogo é essencial no processo. “Nós estamos prontos para o momento que o governador convidar, pois já apresentamos todas estas demandas para a gestão, e continuamos aguardando para iniciarmos as discussões”, ressalta Manoel Miranda.
LDO 2022
Outra informação importante revelada é que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022) prevê recursos de R$ 200 milhões para contemplar servidores através da Medida Provisória.
Todas estas demandas já haviam sido apresentadas pelo SINTRAS ao governo atual, inclusive a câmara técnica de Análise e Solução dos Passivos e Retroativos havia feito o levantamento dos valores total da dívida. Relatório que o sindicato repassou ontem para o secretário de governo César Halum.
Aposentados
Os pagamentos dos benefícios também estendem aos servidores inativos e pensionistas. “Não permitiremos que estes servidores fiquem de fora do pacote de benefícios. Governador disse que quer pagar os débitos atrasados e os servidores aposentados também querem receber seus direitos”, afirma o presidente Manoel.
Necessário oficiar
Oficializar o governo faz parte do processo na defesa dos direitos dos servidores. Pois além do documento físico registrar um ato executado pelo sindicato fica a demanda nas mãos dos gestores pertinentes a pauta.
Devido a isso o SINTRAS em conjunto com SETO, SEET, SINDIFITO, SINDIFATO, SIMED protocolaram mais um reforço antes da anunciação de benefícios do governador cobrando além da data-base, progressões com seus retroativos, mas também alimentação com qualidade e quantidade e solucionar a questão da insalubridade.
