As informações desencontradas e enganosas divulgadas após a reunião com os senadores para discutir o PL 2564/2020, fez com que os representantes da enfermagem brasileira precisassem esclarecer à categoria sobre o que realmente foi discutido no Senado Federal. Em live realizada na noite de 26 de agosto, os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS voltaram a afirmar que não existe proposta alguma dos senadores com novos valores para o piso salarial da enfermagem.
O que foi aprovado na reunião foi a criação de uma Comissão no Senado Federal com representantes das entidades e dos senadores para avaliar com mais precisão os levantamentos das médias salariais praticadas no Brasil. Essas médias se darão através de estudos feitos pelo Senado, pelas entidades sindicais e pelos Conselhos de classe. Qualquer mudança nos valores definidos no projeto original do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) terá que ser discutida com os trabalhadores e eles decidirão se aceitam ou não.
“Não existe proposta! O que existe foram algumas ponderações apresentadas por alguns senadores. Não temos nenhuma proposta objetiva além do próprio PL 2564. Não podemos deixar a categoria confusa. Não podemos mentir para a categoria. O que o senador Rodrigo Pacheco tem insistido é que ele quer entender melhor a média salarial recebida pelos profissionais da enfermagem e que, em cima destas médias, ele apresente uma proposta. Isso não quer dizer que seja uma proposta que as representações sindicais e os trabalhadores vão aceitar. Mas isso é o que o presidente do Senado deseja neste momento. Estamos aqui para reestabelecer a verdade. Algumas pessoas estão criando fake news dizendo que já existe uma nova proposta. Tentando fazer, inclusive, uma avaliação com a categoria, colocando em consulta pública algo que não existe”, afirmou o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.
Segundo Solange Caetano, representante da FNE, os novos valores que estão sendo divulgados surgiram através de alguns cálculos básicos apresentados por alguns senadores. Mas que esses números não são oficiais. “Não existe piso proposto pelos senadores. Está mentindo quem disse que houve uma proposta de piso e que ela é oficial. Quem estava lá sabe que a senadora Kátia Abreu juntou a média nacional do Dieese com o piso ético apoiado pelos conselhos de classe. O número de R$ 4.700 surgiu após a soma e a divisão desses valores. Os senadores deixaram bem claro na reunião que esses valores não seriam uma proposta oficial. O que temos de concreto é somente a criação de uma comissão que foi proposta pelo presidente da Casa. A partir do consenso entre os senadores e os representantes da enfermagem sobre novos valores, o presidente do Senado vai colocar o projeto em votação. A ideia é que isso aconteça em setembro”, afirmou durante a live.
Neuza Freitas, representante da CNTSS, acrescentou que, caso surjam novos valores após os debates na Comissão, eles terão que passar pelo crivo da categoria. “É muito triste que depois de uma reunião tão séria, que envolve uma categoria tão sofrida, estarmos vendo o uso de toda a luta da enfermagem em um jogo de informações falsas. Os próprios senadores estão desmentindo as afirmações sobre supostos novos valores. As entidades sindicais reafirmam que nada será aprovado sem o crivo dos trabalhadores”.
As dúvidas da categoria quanto ao que realmente foi discutido na reunião do Senado Federal foram notadas através dos comentários da live transmitida pela página oficial da CNTS no Facebook. Foram mais de dois mil comentários sobre o tema. Você pode ver a transmissão na íntegra, clicando aqui.
Posição do autor e relatora do projeto – Em suas redes sociais, a própria relatora do PL 2564/2020, senadora Zenaide Maia (PROS/RN), afirma que não mudou seu relatório. “Não mudei uma linha do meu relatório sobre o PL da Enfermagem. O que foi decidido na reunião com o presidente do Senado é que será criada uma comissão com representantes das categorias e qualquer mudança nos valores dos pisos terá de ser aprovada pelos profissionais!”.
O autor do projeto, senador Fabiano Contarato, foi na mesma linha. Nas redes sociais, o senador falou sobre a criação da comissão e que será preciso continuar defendendo a aprovação do projeto. “Com diálogo e entendimento, chegaremos na melhor proposta que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras tanto merecem”.
Fonte e Texto CNTS
