A greve, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACS) em Colinas do Tocantins, segue por tempo indeterminado. Com dias 10 de paralisação, a diretoria do Sintras e os profissionais aguardam abertura de negociação com o prefeito Josemar Carlos Casarin para discutir a atualização salarial na tabela do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR).
Nesse tempo de paralisação, os grevistas realizaram caminhada nas principais avenidas da cidade no intuito de esclarecer para a população sobre as reivindicações da classe e fortalecer o movimento.
Para o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, a gestão teria que fazer isso como demanda de rotina anual. “É um direito tão óbvio, que nem precisava uma mobilização dessa para a gestão municipal entender que é um direito adquirido, e que com a alteração do salário mínimo todo início do ano, já deveria constar nas demandas da prefeitura essa alteração na tabela financeira. Tá na Lei”, ressaltou Miranda.
Segundo o diretor da regional do Sintras em Colinas, a falta de atualização da tabela financeira no PCCR gera prejuízos a categoria. “Quando o valor do salário mínimo aumenta, a gestão municipal tem que fazer a atualização no início da tabela para não gerar perdas financeiras para os agentes no que refere as suas progressões horizontais e verticais”, disse o diretor tesoureiro, Mikel de Sousa Silva.
Ele ainda explica que “a gestão mantém hoje uma tabela vigente do ano de 2021, a qual seu vencimento inicial não corresponde os dois salários mínimos que determina a Emenda Constitucinal-120, dessa forma deixando os servidores sem evolução. É o que estamos cobrando a atualização do salário mínimo na tabela financeira correspondente ao ano de 2023 e o prefeito atualizar os valores das progressões”, afirmou Mikel.
Câmara de vereadores
Na segunda-feira (28), os profissionais lotaram a galeria da câmara de vereadores local em busca de apoio dos parlamentares. Aguardam posicionamento dos legisladores em prol da categoria para cobrar do poder executivo solução para a questão.
Greve
O movimento paredista segue com os profissionais mobilizados na frente das unidades de saúde e na praça 7 de setembro. Atualmente 85 agentes compõe o quadro de servidores efetivos do município.
A greve por tempo indeterminado foi deliberada em Assembleia Geral, na no dia 15 deste mês de agosto, no auditório da Câmara de vereadores da cidade.
Piso salarial
De acordo com a Emenda Constitucional nº 120, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias é fixado exatamente a dois salários mínimos.
O valor deve ser aplicado no início da tabela e deve ser atualizado anualmente para que as progressões sejam aplicadas sobre o valor do piso atual e cada servidor ter seu vencimento base calculado correspondente ao nível e letra da tabela financeira.
Impacto
Os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias implica no funcionamento do Sistema Único de Saúde. Eles são canal de comunicação entre a comunidade e o SUS.
São atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde passar de casa em casa para levar as informações sobre os atendimentos ofertados nas Unidades Básicas de Saúde como acompanhamento das vacinas, gestantes, hipertenso, diabéticos, acompanhamento do bolsa família, dar suporte aos pacientes acamados ou mobilidade reduzida. São canais de informação para os diversos eventos de saúde como setembro amarelo, outubro rosa, e outros.
Já os Agentes de Combate a Endemias realizam ações junto a vigilância epidemiológica fazendo as orientações e cuidados sobre os focos de dengue, Zica e Chikungunha, informar e atuar nas campanhas de vacina antirrábica, captura de barbeiros e escorpiões, a importância em manter o ambiente sempre limpo e zelado bem como as consequências dos agravos de não seguir essas orientações.
